Percurso Histórico da EJA

Abaixo apresento um quadro histórico da EJA no Brasil. Este quadro foi elaborado para meus estudos de Conclusão de Curso em Pedagogia, e considero pertinente a todo educador que pretende analisar a EJA sob a perspectiva histórica.

Quadro 1 – Quadro histórico da EJA no Brasil

ANO	PERÍODO HISTÓRICO	AÇÕES	MARCOS LEGAIS
1549	Brssil Colônia - Período Jesuítico	Educação confessional e evangelizadora.	Embora fosse dirigida às crianças, há registros (poucos) dirigidos aos adultos.
1760	Brasil Colônia - Período Pombalino	Não há registros de educação para adultos.	A educação passa aser controlada pelo Estado.
1808	Brasil Colônia – Chegada da Côrte no Brasil	Panorama positivo para a educação no país, pois começa a se institucionalizar.	A educação é direito apenas da elite.
1824	Império	Aspirava um modelo de educação que nunca existiu.	Criação da Constituição Imperial.
1827	Império	Adoção do método mútuo, para englobar várias pessoas no sistema de ensino.	Dom Pedro cria lei que altera modelo de ensino vigente.
1881	Império	Reforço da ideia do analfabeto como incapaz.	Lei Saraiva impede que analfabetos votem.
1885	Império	Regime de escolas de educação primária em Pernambuco.	Destinada a receber alunos maiores de 15 anos.
1890	República	Ações isoladas entre intelectuais e elite para diminuir o analfabetismo.	Censo publica o índice de 80% de analfabetismo entre a população da época.
1912	República	Método de Desanalfabetização em 7 lições de Abner Brito.	Surgem as “ligas” (Liga Brasileira contra o Analfabetismo) – Carneiro Leão crítica as ações pois considera que poderiam aumentar a anarquia social.
1921	República	Criação de escolas para adultos, com duração de um ano.	Conferência Interestadual no Rio de Janeiro.
1925	República	Escolas de ensino Primário para adultos.	Decreto 16782/A – Estabelece a criação de escolas noturnas de ensino primário para adultos.
1930	República – Início da Era Vargas	Uso da Leitura de Cordel e Carta do ABC.	Paschoal Lemes inicia as primeiras tentaivas oficiais de craição do ensino supletivo.
1936	República	Ensino Gratuito integral.	Plano Nacional de Educação, prevê a gratuidade do Ensino Integral, estendida aos adultos.
1945	República	Oficialidade do ensino de adultos.	Decreto nº 19513 de 25 de agosto de 1945.
1946	República	Material pedagógico proposto ao ensino e à alfabetização.	1ª Lei orgânica do Ensino Primário.
1950	República	Paulo Freire e a Educação Popular.
1951	República	Educação Agrícola	Campanha Nacional de Educação Rural.
1958	República	Movimentos de Educação de Base.	Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo.
1961	República	Movimentos de Educação de Base.	Lei 4024/61 – A educação é direito de todos.
1963	República	Paulo Freire e os Movimentos populares de Recife.	Plano Nacional de Alfabetização, interrompido após o golpe militar em 64.
1964	Ditadura Militar	Perseguição aos movimentos populares; O adulto analfabeto é ensinado a desenhar o próprio nome.	O Brasil adota um modelo de alfabetização evangélica, copiado dos Estados Unidos.
1966	Ditadura Militar	Utilização do Fundo Nacional Primário e Médio para a alfabetização de crianças a partir de 10 anos. Criação do Mobral.	Decreto-Lei 57.895 modifica a lei de distribuição do fundo nacional para a educação.
1971	Ditadura Militar	Legalização do Supletivo	Lei 5692/71 de 11 de agosto de 1971.
1985	Início da República Nova	Substitui o a Mobral pela Fundação Educar.	Decreto 91980.
1986	República Nova		Constituição prevê a modalidade de educação para jovens e adultos.
1990	República Nova	Universalização do ensino fundamental.
1996	República Nova	Criação do PAS.	Nova LDB Lei 9394 – Artigo 37.
1998	República Nova	Plano Nacional de Educação – EJA Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.	Projeto de Lei 4173/98
2000	República Nova	Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino da EJA.	Parecer 11/2000 de Carlos Jamil Cury.
2001	República Nova	Plano Nacional da Educação.	Veto aos recursos orçamentários da EJA
2003	República Nova	Brasil Alfabetizado; Ênfase no voluntariado.
2004	República Nova	Brasil Alfabetizado; Conexões de Saberes; Escola que protege; Quilombolas.	Criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Cidadania (SECAD).
2007	República Nova	Inclui as matrículas da EJA na previsão dos recursos.	Fundef passa a ser Fundeb e engloba todo a educação básica. Lei nº 11.494/07
2010	República Nova	Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLDEJA).
2011	República Nova	Interrupção das verbas destinadas ao Proeja(criado em 2005) que agora destinam-se ao Pronatec.	Lei nº 12.513/11
2016	República Nova -Impeachment	Cortes na Educação.	Assume o vice-presidente Temer.
2018	República Nova - Período pós-democrático	Congelamento de recursos; Educação domiciliar; Projeto Escola sem Partido (sem formalização).	Desgaste ministerial no MEC e sem propostas concretas para a educação.

Elaboração - Alessandra Figueiró Thornton (2019)